CLDF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes projetos relacionados à saúde mental desenvolvidos em escolas públicas do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares esta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de ensino, abaixo descritos, pelos relevantes projetos relacionados à saúde mental desenvolvidos em escolas públicas do Distrito Federal. 

Márcia Cardoso Guimarães Machado 

Janaína Silva  de Oliveira

Simone Alves da Silva

Neslen Rosa Duarte

Tatiana Martins Tavares

Ezio de Oliveira Souza

Jéssica de Amorim Gomes 

Celilian Mendonça Macedo

Regina Celia Inácio Lima Torres

Andrea Strini

Andressa Lima

Viviane Espíndula Ataide

Divaldo de Oliveira

Keila Jacob da Silva 

Kelly Cristina Mendes Ferreira

Wijairo José Da Costa Mendonça

Doralice Oliveira Gomes

Ana Cláudia Rodrigues Fernandes

Franciene Pereira das Chagas Oliveira

Doralice de Oliveira Gomes

Cátia Maria Marques dos Santos Alves

Sérgio Dias de Azevedo

Liliane Rakel Rodrigues da Costa

Maria da Guia de Oliveira

Cleison Leite Ferreira

Eliza Vieira Paiva

Leila Cunha de Oliveira

Lia Mara Souza de Oliveira

Telma de Paula Rezende

Fabiana de Carvalho Bueno

Alanna Mara do Rosário Costa Forrest

Raquel Guimarães de Freitas

Arlete Matins Borges Neves

Lucélia de Jesus Abrel 

Carolina Figueredo de Carvalho

Esequiel Mesquita de Moura Junior

Adriana dos Santos Rocha

Isabel Guimarães  Souza

Vilma de Sousa Castro

Carolina Bauchspiess 

Patrícia Gomes 

Renata Resende Silva Ferreira

Maria Vanilda Vieira Amaral

Mariza Vitória Pivoto da Rosa

Carolina da Silva Vieira 

Erick Ferreira dos Santos 

Rita Cirlene Martins de Godoi 

Antonia Adriana Mota Arrais 

Valdete Antonia da Silva 

Ariadna da Silva Amador 

Adriana Cunha dos Reis

Angela Macedo Soares

Gisele Cristina Tôrres Camelo

Viviane Ferraz Camelo

Nilvan Pereira de Vasconcellos

Marina Ribeiro da Cunha Fernandes

Liliene Gomes Costa

Juliana Lourenço da Silva Macedo Carvalho

Daniela Medeiros Barbosa Carvalho 

Ana Cláudia Messias

Fernanda Cristine Martins dos Anjos Vieira

Saluena Carvalho Ribeiro

Maria Eliene Pereira de Araújo

Joseane Maria da Rocha Holanda

Cristiellen de Oliveira Guedes

Sandro Ferreira da Cunha

Carlos Alberto Malveira Diniz

Felipe de Lemos Cabral

Michele Miranda de Azevedo

Gileade Cardoso Silva 

Keith Soares Barros Alves

Anna Luiza Barros

Gabriel Souza Rodrigues

Lyandra Campos Barbosa

Vitória Maria Limeira Pereira Kalil

Miriam Assunção Borges 

Nilcimar Carrijo Aragão

Andrea Beatriz Messias Belem

Adriana Reis Melo

Clissineide Rodrigues Caixeta

Vanessa Neiva Pereira

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de ensino pelos relevantes projetos relacionados à saúde mental desenvolvidos em escolas públicas do Distrito Federal, no bojo do Edital de reconhecimento dos projetos de Saúde Mental na rede pública.

O Brasil está no topo do ranking quando o assunto é adoecimento mental. O país é o terceiro com maior prevalência de depressão na América Latina e também o mais ansioso do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). E esse quadro se dá em razão de diversos fatores. 

Sendo assim, é preciso uma ação efetiva, continuada e que priorize a temática, visto que os números relacionados à saúde mental de nossa população são alarmantes. 

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, com este trabalho desenvolvido com nossas crianças e jovens nas escolas do Distrito Federal, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza e remoção de entulhos na QR 308, Conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza e remoção de entulhos na QR 308, Conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da RA de Santa Maria que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.

A limpeza solicitada trará a população uma melhor qualidade de vida e usabilidade do espaço público. 

Uma cidade limpa é sinal de qualidade de vida, além de evitar o surgimento e proliferação de vetores transmissores de doenças.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

emenda ADITIVA

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro )

Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências.”

Acrescente-se, onde couber, o seguinte inciso, ao Art. 55, do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2023:

“ Art. 55. ................................................................................ 

(....) 

(…) – realizar estudos urbanísticos específicos para a incorporação dos assentamentos urbanos informais consolidados no Assentamento 26 de Setembro às Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS.”

 JUSTIFICAÇÃO

A Emenda Aditiva em questão propõe a inclusão do inciso III no art. 55 do PLC 25 /2023, com o objetivo de estabelecer, entre as responsabilidades do órgão gestor de desenvolvimento urbano, a condução de estudos urbanísticos específicos voltados para a incorporação dos assentamentos urbanos informais consolidados no Assentamento 26 de Setembro às Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS.

Nesta região, constatam-se assentamentos urbanos ocupados por famílias de baixa renda, que enfrentam condições de vulnerabilidade social e ambiental. Esses problemas só serão enfrentados condignamente com a adoção dos procedimentos destinados à regularização fundiária e urbanísticas dessas ocupações, política pública que só pode ser conduzida, nos termos da lei, mediante incorporação desses assentamentos às ARIS.

Diante do exposto, submetemos esta Emenda à apreciação dos Nobres Pares desta Casa de Leis, solicitando que deliberem favoravelmente pela sua aprovação.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO 

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

emenda aditiva

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro )

Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências.”

Acrescente-se, onde couber, o seguinte inciso, ao Art. 55, do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2023:

“ Art. 55. ................................................................................ 

(....) 

(…) – realizar estudos urbanísticos específicos para a incorporação dos assentamentos urbanos informais consolidados, na Região Administrativa de Vicente Pires (RA - XXX), às Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS.”

 JUSTIFICAÇÃO

A Emenda Aditiva em questão propõe a inclusão do inciso III no art. 55 do PLC 25 /2023, com o objetivo de estabelecer, entre as responsabilidades do órgão gestor de desenvolvimento urbano, a condução de estudos urbanísticos específicos voltados para a incorporação dos assentamentos urbanos informais consolidados na Região Administrativa de Vicente Pires (RA - XXX), às Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS.

Nesta Região Administrativa, constatam-se assentamentos urbanos ocupados por famílias de baixa renda, que enfrentam condições de vulnerabilidade social e ambiental. Esses problemas só serão enfrentados condignamente com a adoção dos procedimentos destinados à regularização fundiária e urbanísticas dessas ocupações, política pública que só pode ser conduzida, nos termos da lei, mediante incorporação desses assentamentos às ARIS.

Diante do exposto, submetemos esta Emenda à apreciação dos Nobres Pares desta Casa de Leis, solicitando que deliberem favoravelmente pela sua aprovação.

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO 

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa